O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual, a I Jornada de Direito Administrativo. As Jornadas de Direito buscam delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais por meio do debate entre especialistas…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria: “Proposta aliviará ainda que minimamente o impacto financeiro da pandemia” O Projeto de Lei 3744/20 isenta de multa o atraso na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…
Veja maisVídeo: Sem Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, Congresso suspende recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/sem-lei-de-diretrizes-orcamentarias-para-202-congresso-suspende-recesso
Veja maisA vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos Santos, preso no último dia 10 por suposta participação em uma organização criminosa estruturada para fraudar contratos da secretaria estadual durante…
Veja maisO Centro de Pesquisa em Alimentos (FoRC) da Universidade de São Paulo (USP) lançou um novo site dedicado a divulgar textos e vídeos com informações sobre como se proteger contra a doença COVID-19 e manter a saúde durante o período de distanciamento social. Todo o conteúdo é produzido pelos colaboradores do centro, com base em…
Veja maisVotação ocorrerá no mesmo dia do 1º turno das Eleições Municipais de 2020. Decisão do presidente do TSE determina ainda que nova regulamentação seja definida pelo TRE-MT O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou nesta sexta-feira (17) a realização da eleição suplementar para o cargo de senador e respectivos suplentes…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar emendas do Senado à MP que ajuda empresas a pagar salários O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (20) a Medida Provisória 944/20, que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio à crise causada pelo coronavírus. A MP foi votada…
Veja maisÁudio: Brasil chega a 2 milhões de casos de covid; Senado age contra pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/brasil-chega-a-2-milhoes-de-casos-de-covid-senado-age-contra-pandemia
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança de uma fundação de radiodifusão de Garça (SP) e manteve decisão administrativa que revogou outorga de serviço à fundação. A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público em comunicação eletrônica enviada durante o processo administrativo para…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 706 e 713) com pedido de suspensão de todas as decisões judiciais que concedem compulsoriamente desconto linear nas mensalidades das universidades durante a pandemia da Covid-19, nos termos do Parecer 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (CNE). As ações foram distribuídas…
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