No dia 18 de dezembro, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) realizou o evento “HC Agradece”, em homenagem e reconhecimento aos profissionais do Complexo HC pela atuação no combate à pandemia da Covid-19. A iniciativa da Superintendência contou com o apoio da Gerência de Relações Institucionais. O evento foi realizado…
Veja maisO Projeto de Lei 5442/20, do Senado Federal, autoriza a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para desapropriações de áreas destinadas a ampliações da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica civil. André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Lei atual permite uso do Fnac no fomento do setor, mas não prevê desapropriações Já aprovada pelo Senado,…
Veja maisSenadores lamentam atraso do Brasil na vacinação contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/28/senadores-lamentam-atraso-do-brasil-na-vacinacao-contra-a-covid-19
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou Marcelo Crivella a comparecer ao velório e ao sepultamento de sua mãe, previsto para a quarta-feira (30/12), no interior de Minas Gerais. O ministro determinou que ele seja acompanhado por escolta, como estabelece a Lei de Execuções Penais. Dona Eris Bezerra Crivella faleceu…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão, por maioria de votos, tomada na sessão virtual finalizada em 18/12, foram julgadas procedentes três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs…
Veja maisNesta segunda-feira (28), o secretário estadual da educação Rossieli Soares entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 119ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Santos, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 3,7 milhões da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura local.…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: muitas vagas são perdidas hoje porque o aluno não se adapta ao novo estado O Projeto de Lei 5286/20, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), regionaliza as cotas para ingresso nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as…
Veja maisNova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/28/nova-lei-de-falencias-e-sancionada-com-seis-vetos-pontuais
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da Covid-19, a um condenado por tráfico de drogas, por ser portador de AIDS e…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 para suspender a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Prevaleceu o entendimento de que…
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