Governo do Estado entrega 316 moradias populares na zona Sul da capital

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…

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Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5),…

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Documentário conta histórias de mães do Tribunal de Contas

05/05/2022 – SÃO PAULO – Cada mãe é única. São muitas as formas de maternar e amar. Mulheres que fazem parte do quadro funcional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aceitaram o desafio de partilhar suas histórias de maternidade. Os depoimentos fazem parte do documentário ‘Mães’, uma… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-documentario-conta-historias-maes-tribunal-contas

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Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 3 e 4/5

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 125 processos da Ordem do Dia 05/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (3/5), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3-e-45

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