Episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas

13/10/2020 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-traz-experiencias-ppps-casas-legislativas

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Novo enunciado em Súmulas Anotadas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos os enunciados, juntamente com trechos dos julgados que lhes deram origem, além de outros precedentes relacionados ao tema, que são disponibilizados por meio de links. A Súmula 650 do…

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Governo de SP lança projeto “Breaking no Capão” de olho nos Jogos Olímpicos de Paris

O Vice-Governador Rodrigo Garcia assinou, nesta quinta-feira (14), o contrato de cessão de espaço para criação de um Centro de Treinamento e Convivência que vai formar a primeira equipe olímpica de breaking do Brasil. A modalidade fará a estreia olímpica nos jogos de Paris em 2024. O equipamento será instalado no entorno da estação Capão…

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Comissão de Agricultura avalia atuação da Embrapa

Cláudio Neves/Portos do Paraná Atuação da Embrapa aumentou a produção de grãos nas últimas décadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima segunda-feira (18) sobre a atuação da Embrapa e os avanços da certificação carbono neutro. “A Embrapa completou 48 anos construindo a ciência…

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Pesquisa Pronta destaca competência para inclusão de nomes na lista suja do trabalho escravo

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a competência para a gestão do cadastro de empregadores que submetem seus funcionários a condições análogas às de escravo. O serviço tem o objetivo de divulgar os…

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Frente Parlamentar Ambientalista promove bate-papo virtual sobre incêndios no Pantanal

Divulgação Queimada no Pantanal em outubro do ano passado A Frente Parlamentar Ambientalista promove, junto com a organização SOS Mata Atlântica, um bate-papo virtual nesta quinta-feira (14), às 19 horas, para discutir sobre os incêndios no Pantanal – contexto atual e perspectivas. Foram convidados para participar: o coordenador do bioma Pantanal no MapBiomas, Eduardo Reis…

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