O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (22) a lei que cria a política nacional contra o HPV (Lei 15.174, de 2025). A norma, que passa a vigorar em outubro, prevê campanhas de informação, ampliação do acesso ao cuidado e fortalecimento da notificação e da pesquisa científica. O papilomavírus humano (HPV) é…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que define novas regras para o uso do cordão de quebra-cabeça, que identifica a prioridade de pessoas…
Veja maisEntrou em vigor a Lei 15.175, de 2025, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que tenha sido deslocado de sua cidade em razão de função pública. A nova regra foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24). Essa…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pais ou responsáveis por pessoa com deficiência. O…
Veja maisDurante as férias escolares, o Congresso Nacional abre as portas para turistas de todo o país, sem necessidade de agendamento, todos os dias da semana, das 9h às 17h. A visitação inclui os principais ambientes do Senado e da Câmara dos Deputados, como os respectivos plenários, salões e o chamado “Túnel do Tempo”. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/07/visitacao-ao-congresso-atrai-turistas-de-todo-pais-nas-ferias-escolares
Veja maisDoméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no olho esquerdo A Oitava Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438799
Veja maisMichel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto de Lei 4623/24, que cria um programa nacional de monitoramento tecnológico para a área de segurança pública. O objetivo é utilizar sistemas integrados de monitoramento…
Veja maisEntrou em vigor a Lei 15.177/2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A norma também determina que, dentro dessas vagas, uma parte (30% sobre a reserva) seja destinada a mulheres negras ou com deficiência. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio…
Veja mais24/07/2025 – SÃO PAULO – Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Assessoria Policial Civil, a 1ª etapa da Campanha de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitiu, ao todo, 246 novos documentos a servidores ativos na Capital. A coleta dos dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-para-emissao-carteira-identidade-nacional-ja-atendeu-246-servidores-tcesp
Veja maisNº 25/25 – Indisponibilidade programada no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/n-o-25-25-indisponibilidade-programada-no-sistema-compras-gov.br
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