Dando sequência às visitas técnicas programadas para março, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 26/3, diligência em Seropédica, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Na data, a comitiva conduzida pelo presidente da CSF, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, reuniu-se com autoridades locais e equipes…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 874/24 permite que o credor de empresa em recuperação se beneficie do pagamento com deságio mesmo que não tenha apresentado seus dados bancários durante a homologação do plano de recuperação judicial. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é…
Veja maisO Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoverá o Seminário de Educação Midiática: preparado para evitar fake news?, com a participação de especialistas na área. O evento será no dia 8 de abril, das 10h às 17h, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, anexo II do Senado Federal, em Brasília. O local tem capacidade para…
Veja maisDownloadDivulgação/SLT Os refugiados s estavam acampados no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), entregou nesta quinta-feira (4) a Casa do Migrante Terra Nova III, na região metropolitana de São Paulo. O novo equipamento conta com 150 vagas; 44 já foram ocupadas…
Veja maisSeminário do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em funcionamento até o final do mês de março, inicialmente, em versão voltada…
Veja maisFilipe Araújo Proposta para regulamentar atividade partiu do governo federal A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/24, de autoria do governo. O debate foi…
Veja maisA chamada janela partidária é o período em que deputados e vereadores em fim de mandato, ou seja, em ano eleitoral, podem trocar de partido sem perderem o mandato. Neste ano o prazo, que se aplica apenas a vereadores, começou em 7 de março e termina nesta sexta-feira (5). A janela não se aplica a…
Veja maisDownload Oito estabelecimentos foram autuados com multa e vão responder administrativamente pela venda ilegal O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou nesta quarta-feira (3) uma operação integrada com a Polícia Civil de fiscalização a 52 desmontes no Jardim Aricanduva, na zona leste da capital. Na ação, oito estabelecimentos foram autuados com multa…
Veja maisEditais de Intimação: Quarta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001845500 Clique para ler o EDITAL Nº 20001849823 Clique para ler o EDITAL Nº 20001849902 Editais de Intimação: Quarta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-quarta-turma-especializada-3/
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendes: medida amplia o mercado de forma sintonizada com a preservação ambiental O Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/23 institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas instaladas nas regiões Sul e Sudeste. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê redução a zero de contribuições (Cofins e PIS/Pasep)…
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