O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre após o veto integral a um projeto de lei (PL 2.687/2022) aprovado pelo Legislativo que classificava a doença como deficiência para todos os efeitos legais. O governo apontou inconstitucionalidades na proposta, de autoria da deputada…
Veja maisPara o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Segunda-Turma-define-limites-para-restingas-serem-reconhecidas-como-areas-de-preservacao-permanente.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora,…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Legal. O parlamentar afirmou que a ausência do Estado na região abriu espaço para a atuação de grupos nacionais e transnacionais. Ele apontou a presença da facção venezuelana “Tren de Aragua” em Roraima. Segundo o senador,…
Veja maisPara o ministro Antonio Carlos Ferreira, a manutenção do registro do indiciamento nos sistemas públicos representaria uma discrepância entre a realidade dos fatos e a situação jurídica informada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Registro-do-indiciamento-deve-ser-cancelado-se-provas-que-o-embasaram-foram-declaradas-nulas.aspx
Veja maisFerramenta promete facilitar a vida de gestores públicos além de contribuir com as práticas de governança e transparência Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinar-mostra-como-usar-a-matriz-orientativa-para-elaboracao-dos-planos-diretores-de-logistica-sustentavel
Veja maisEvento buscou a integração para aprimoramento da prestação jurisdicional O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) sediou,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441574
Veja maisDepositphotos Foi cancelada a audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que discutiria a situação da arbitragem no futebol brasileiro. O debate, que ocorreria na quarta-feira (10), ainda não tem nova data definida. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1230144-cancelada-audiencia-sobre-qualidade-da-arbitragem-no-futebol-brasileiro/
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecimentos sobre a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) na ação que contesta a resolução 2.378, de 2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Jorge…
Veja mais04/12/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/12), às 21h00, uma edição especial do ‘Programa Controle Externo – Saúde’. Com o tema voltado ao ‘Dezembro Vermelho’, mês de mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, o programa recebeu… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-edicao-especial-programa-controle-externo-alerta-sobre-prevencao-e-combate-aids
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