Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dep. Margarete Coelho (PP-PI), relatora, e Dep. Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma da legislação eleitoral promove audiência pública na próxima terça-feira (16) sobre financiamento de campanhas, arrecadação, gastos e prestações de contas. O debate acontece no Plenário 4, às…
Veja maisGovernadores cobram mais UTIs e compra unificada de medicamentos pela União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/governadores-cobram-mais-utis-e-compra-unificada-de-medicamentos-pela-uniao
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (11), a partir das 14 horas, em sessão por videoconferência. Na pauta está a continuidade do julgamento de três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também está pautada a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da…
Veja maisO Poupatempo, programa de atendimento público ao cidadão, gerenciado pela Prodesp – empresa de Tecnologia do Estado de São Paulo -, lança nesta quinta-feira (11/03) uma nova versão de cartilhas, com as principais informações sobre os serviços digitais oferecidos pelo programa. O material foi produzido para auxiliar e esclarecer, de forma remota, segura, com eficiência…
Veja maisA deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Ao tomar posse no cargo, ela defendeu a priorização das pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid-19. “As pessoas com deficiência correm um…
Veja maisMP que flexibiliza regras para compra de vacina contra covid-19 agora é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/mp-que-flexibiliza-regras-para-compra-de-vacinas-contra-covid-19-agora-e-lei
Veja maisCom o objetivo de sensibilizar as mulheres sobre suas competências e sobre como alcançar a realização pessoal e profissional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover nesta quinta-feira (11), das 14h às 16h, um momento de troca de experiências: o talk show Mulheres que inspiram. Com transmissão pelo canal do STJ no YouTube, o evento será aberto pelo presidente…
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3455 para determinar que, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do Distrito Federal (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), os valores referentes aos descontos dos militares distritais para…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Veja mais