Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: “Taxas de intermediação cobradas oneram o valor do empréstimo, e o consumidor é quem paga a conta” O Projeto de Lei 4082/20 faz com que a alienação fiduciária seja feita eletronicamente e não mais presencialmente em cada Departamento de Trânsito (Detran). Em alguns estados, os Detrans só transferem a…
Veja maisPor reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa. Segundo…
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona resolução do Conselho Nacional de Justiça…
Veja mais resumo em 3 tópicos Décima atualização do Plano SP prorroga quarentena até o dia 23 de agosto No momento, 86% da população do estado estão em regiões localizadas na fase amarela Das 17 áreas de DRSs, apenas Franca e Registro permanecem na etapa vermelha O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (7) a décima…
Veja maisA Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia publica orientação a todos os órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Sisp) sobre a utilização do Sistema ETP Digital, de que trata a IN nº 40 de 22 de maio de 2020. Acesse a Orientação na íntegra, clicando aqui.…
Veja maisEm breve, também estarão disponíveis informações atualizadas sobre candidaturas e mesários e, após o pleito, os resultados da votação Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão…
Veja maisProdutos apreendidos por contrabando foram avaliados em R$ 2,3 milhões A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397916
Veja maisO Projeto de Lei 4031/20 autoriza os municípios a oferecer transporte gratuito ou com tarifa pública, utilizando veículos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que não haja comprometimento das obrigações legais relativas ao ensino básico. Pela proposta, os municípios envolvidos poderão firmar acordo entre si. O texto, do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) ,…
Veja maisÁudio: Pandemia transforma mulheres em presas de seus algozes, diz Rose de Freitas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/pandemia-transforma-mulheres-em-presas-de-seus-algozes-diz-rose-de-freitas
Veja maisPor maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos próprios autos da demanda executiva da qual foi afastada por decisão do cliente, o qual revogou o mandato um dia…
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