A Comissão Mista do Congresso iniciou o debate sobre a medida provisória (MPV 1.301/2025) que cria o programa “Agora Tem Especialistas”. A proposta amplia consultas e cirurgias pelo SUS em clínicas privadas, leva atendimento a regiões desassistidas e possibilita a compensação de dívidas de hospitais e planos de saúde em atendimentos públicos. O ministro da…
Veja maisAutor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439042
Veja maisMarina Ramos / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 3261/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que busca reduzir os custos do descomissionamento offshore e incentivar a indústria naval brasileira. O descomissionamento é o processo de desativação…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) lançou nesta quarta-feira (6) a campanha Agosto Lilás, que promove o enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa tem o apoio da Bancada Feminina, da Procuradoria Especial da Mulher e da Diretoria-Geral do Senado. Entre outras iniciativas, a campanha lembra os 18 anos da Lei Maria da Penha…
Veja mais06/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de são Paulo (TCESP), junto a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa que se encerra na sexta-feira (8/8), o prazo de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio da Corte de Contas paulista para o ano de 2025. Com provas marcadas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-inscricoes-para-processo-seletivo-estagio-encerram-nesta-sexta-feira-dia-8
Veja maisIniciativa visa enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 12 de agosto (o prazo oficial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439040
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Padovani questiona por que a aeronave foi autorizada a decolar A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o acidente da Voepass ocorrido em Vinhedo (SP) marcou reunião na próxima quarta-feira (13) para analisar e votar o parecer final do relator, deputado Padovani (União-PR). Em suas conclusões, o relatório de Padovani…
Veja maisOs orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões de Meio Ambiente dos Senados do Brasil, do Chile e da Argentina. Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Alfonso Longton e Edith Terenzi participaram nesta quarta-feira (6) de uma audiência pública da Comissão de Meio…
Veja maisResultado do Processo Seletivo COPAT/CGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação de Patrimônio – Edital n.º 742, de 26 de junho de 2025. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-copat-cgcon-delog-seges-mgi-2013-coordenacao-de-patrimonio-2013-edital-n-o-742-de-26-de-junho-de-2025
Veja maisGettyImages Debate deve abordar controvérsias sobre a legalidade e a segurança da atividade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o sobre futuro da profissão de personal bronze no Brasil. Personal bronze é o profissional especializado em técnicas de bronzeamento. O debate, pedido do deputado Dr.…
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