O Tribunal de Contas da União fez uma auditoria para avaliar o estágio de aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021) no âmbito da administração pública federal. A conclusão é que o grau de aplicação da lei é considerado baixo, e uma das causas apontadas é o atraso na regulamentação das matérias essenciais.…
Veja maisDownload O produtor tem até 07 de dezembro para realizar a declaração da vacinação, preferencialmente por meio eletrônico Com o objetivo de imunizar bovídeos (bovinos e bubalinos) com até 24 meses de idade no Estado de São Paulo, a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa segue até o próximo dia 30 de novembro. A…
Veja maisConfira abaixo perguntas e respostas sobre a criação do Exame Nacional da Magistratura, aprovado na última terça-feira (14/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O exame deverá ser realizado a partir de 2024, e a aprovação será exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais do país. Por qual razão será realizado…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência pública realizada pela comissão neste ano A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (22) um evento para comorar os dez anos do colegiado. O encontro foi solicitado pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), presidente da comissão, e está marcado para as 15h30, no plenário…
Veja mais“Uma Constituição antidiscriminatória e antirracista” é o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta segunda-feira (20), às 9h, com transmissão ao vivo da TV Senado. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o presidente da CDH. A audiência é interativa, permitindo…
Veja maisDownload Foram 2,7 mil marcas em exposição e 40 destinos internacionais O Festuris (Festival do Turismo de Gramado) é uma das maiores feiras de negócio de turismo da América Latina, e o Governo do Estado de São Paulo levou para a 35ª edição do evento, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), os…
Veja maisEm sessão solene a ser realizada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em 21 de novembro, às 15h, o presidente do TRE-RJ, desembargador João Ziraldo Maia, empossará o desembargador federal do TRF2 Ricardo Perlingeiro no cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O Plenário do…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Camilo Santana compareceu à Comissão de Educação em abril para apresentar prioridades da pasta As comissões de Educação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promovem audiência pública na quarta-feira (22) com o ministro da Educação, Camilo Santana. A reunião atende a…
Veja maisEm meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judias e muçulmanas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. A audiência pública é um…
Veja maisPara celebrar o Dia da Consciência Negra, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo organizou uma série de atividades, todas gratuitas. Esta é a primeira vez que a data será feriado em todo o território paulista. A secretária estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas, Marília Marton destacou…
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