A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja — campanha de conscientização voltada à realização de exames ortodônticos em crianças. Esses exames mostram se os dentes estão no lugar certo e se o encaixe da mordida está adequado, avaliando…
Veja mais10/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), disponibilizou nesta sexta-feira (10/04), o quinto módulo da Trilha de Aprendizagem que aborda os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Prática. Com o tema ‘Saúde e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-lanca-quinto-modulo-trilha-aprendizagem-sobre-ods
Veja maisNorma estabelece o valor, como solicitar e como será a fiscalização nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-publica-instrucao-normativa-que-regulamenta-reembolso-creche-para-trabalhadoras-e-trabalhadores-terceirizados
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final será feita…
Veja maisSessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento (RQS 224/2026). A origem da capital cearense remonta à construção do Forte de Nossa Senhora da Assunção, em 1726. A estrutura militar deu origem ao núcleo urbano que, ao…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia 07/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/4), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-7-e-804
Veja maisMedida integra a agenda de transformação do Estado e tem o potencial de beneficiar até 60 mil pessoas. Atividades com regimes de escala não são contempladas pela iniciativa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-estabelece-jornada-de-40-horas-semanais-para-todos-os-terceirizados-em-contratos-federais-com-dedicacao-exclusiva-de-mao-de-obra
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o projeto (PL 5.145/2020), do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que obriga as salas de cinema do país a exibir a legendagem descritiva na tela de projeção, e não em telas avulsas, em todas as sessões nas quais esse recurso for solicitado por um ou mais espectadores.…
Veja mais13/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 145º… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-assessor-tecnico-procurador-tcesp-e-entrevistado-episodio-inedito-podcontas
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