A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a concessão de auxílio-reclusão (artigo 80 da Lei 8.213/1991), o critério de aferição de renda do segurado que não exerce trabalho remunerado no momento do recolhimento…
Veja maisRevista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar da volta às aulas nas escolas públicas durante a pandemia. Quais os cuidados que estão sendo tomados e quais os riscos de contaminação dos alunos, que podem levar a Covid-19 para dentro de casa? Também vamos ouvir um médico psiquiatra, que vai apresentar cinco formas naturais de…
Veja maisO desembargador federal Marcus Abraham, integrante da 3ª Turma Especializada do TRF2, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e presidente de honra da Comissão Especial de Direito Financeiro da OAB, palestrará na quinta-feira, 30 de julho, das 17h30 às 18h30, sobre o tema “O Mercado Digital e…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: os riscos de propagação da doença são muito maiores nessas unidades O Projeto de Lei 3668/20 estabelece regras para reduzir infecção de adolescentes e servidores de unidades de medidas socioeducativas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros 13 parlamentares de…
Veja maisSenadores divergem sobre transferência da Cinemateca para Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/28/senadores-divergem-sobre-transferencia-da-cinemateca-para-brasilia
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o reconhecimento da prescrição aquisitiva quando o prazo exigido pela lei se completa no curso da ação de usucapião, por força do artigo 462 do Código de Processo Civil de 1973. Segundo o dispositivo, se, após a propositura da ação, algum fato…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, na tarde desta terça-feira (28), a importância da ciência e da tecnologia para o enfrentamento da pandemia. Ele destacou também que a Corte, em todos os seus julgados, tem procurado trazer previsibilidade e segurança jurídica dentro dos parâmetros da Constituição Federal e com base…
Veja maisEm entrevista, juíza federal Luciana Ortiz fala sobre temas como experiências bem sucedidas em São Paulo e crise humanitária e o papel das… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397475
Veja maisO desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na quarta-feira (29/7), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial – O Regime Jurídico Transitório nas Relações Privadas no Período da Pandemia do Covid-19”, de…
Veja maisReprodução Aterro sanitário na região metropolitana de Belém, no Pará. Após dez anos da lei, país ainda abriga muitos lixões, que deveriam ser substituídos pelos aterros sanitários Coleta seletiva de casa em casa, taxa por geração de resíduos, usinas de biogás e centros de adubação orgânica são algumas das alternativas apontadas por especialistas para que…
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