Áudio: Acir Gurgacz defende prorrogação do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/acir-gurgacz-defende-prorrogacao-do-auxilio-emergencial
Veja maisA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que incide o princípio da insignificância nos crimes tributários federais e de descaminho quando o valor dos tributos não recolhidos não ultrapassa o limite de R$ 20 mil. Com isso, a…
Veja maisO ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, votou, na sessão desta quarta-feira (10), pela legalidade e pela constitucionalidade da instauração do Inquérito (INQ) 4781, para investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria e atingir a…
Veja maisEleição ocorreu na manhã desta quarta-feira (10). Esta é a quarta vez que o ministro integra a Corte Eleitoral No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente…
Veja maisFeriado de Corpus Christi foi adiantado para o mês de maio O expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e dos cartórios eleitorais está mantido nesta quinta (11). O feriado relativo ao Corpus Christi, previsto no calendário 2020 para o dia 11 de junho, foi adiantado para 20 de maio pela…
Veja maisPara Segunda Turma, não ficou provado que o serviço prestado pelo banco tenha sido defeituoso A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395729
Veja maisNúcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc,…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro Marcos Pontes (E), durante o seminário virtual sobre bioeconomia A bioeconomia é uma das prioridades do Ministério da Ciência e Tecnologia, segundo informou o titular da pasta, Marcos Pontes, que participou nesta quarta-feira (10) de encontro virtual sobre o tema com integrantes da Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia. Durante a…
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 671 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. A Terceira Turma, por unanimidade, estabeleceu que o comércio varejista não pode estipular, nas suas vendas em prestações, juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou a 12% ao ano (REsp…
Veja maisNo início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte eleitoral, sempre…
Veja mais