Maioria dos atendimentos foi sobre título de eleitor e certidões eleitorais Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho. Desde março,…
Veja maisComo medida de prevenção à Covid-19, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Oito Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397588
Veja maisA Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que haverá uma paralisação dos sistemas processuais e-Proc e Apolo da 2ª Região (TRF/ JFRJ e JFES) , com início às 17h30 do dia 1/8 (sábado) e previsão de término às 23h59 do mesmo dia, para procedimentos de atualização do banco de dados. STI: Sistemas e-Proc e Apolo…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni: “Com a disseminação da Covid-19 no País é urgente redirecionar (os recursos) para as áreas afetadas” O Projeto de Lei 3614/20 permite destinar recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de emergências de saúde e calamidade públicas ou desastres naturais. Os recursos poderão ser…
Veja maisO grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu relatório final, com três propostas administrativas e uma sugestão de projeto de lei. As propostas serão avaliadas pelo CNJ. Segundo a ministra do Superior Tribunal…
Veja maisO governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender norma estadual que reduz de 30 dias para 72 horas o prazo de resposta do governo às solicitações feitas pela Assembleia Legislativa (Alesc). As informações, quando solicitadas pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa,…
Veja maisLevantamento realizado pelo Procon-SP apontou alta de 75% no número de reclamações por ligações indesejadas de ofertas telefônicas de produtos e serviços. De janeiro a julho deste ano, foram 31,6 mil queixas de consumidores que receberam chamadas mesmo após terem feito cadastro no “Não Me Ligue”, programa do Procon-SP que protege a privacidade de quem…
Veja maisA CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME) realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de virtualização de servidores, com direito de atualização e suporte, composto por…
Veja maisO autor da ação levou um tiro inesperado de um colega Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397582
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 04/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 4/8…
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