2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 31/5

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A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 31 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 31/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-315/

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Lei prevê acesso de ex-governador e ex-prefeito a contratos de parceria com organizações da sociedade civil

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Depositphotos Texto pretende facilitar soluções relativas a prestações de contas O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante os mandatos que exerceram. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A regra passa a…

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TRE-SP e OAB-SP firmam acordo para criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação

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Servidores e colaboradores da OAB atuarão como mesários Nesta terça-feira (24), o presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia, e a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, assinaram acordo de cooperação técnica e parceria para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes nas Eleições 2022. Entre as obrigações da OAB-SP,…

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Entra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica

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Depositphotos Nova lei atribui dever de denunciar violência a qualquer um que tenha conhecimento dela O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.344/22, que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado…

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Congresso ganha iluminação roxa pelo Dia Nacional da Adoção

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, o prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação roxa nesta quarta-feira (25). A data foi criada pela Lei 10.447/02. A iluminação especial foi pedida pelo Conselho Nacional de  Justiça (CNJ). Desde 2017, o CNJ promove em maio a…

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