Áudio: CESp realizou ciclo de debates sobre formação de jovens atletas em 2025

A Comissão de Esporte do Senado realizou, ao longo de 2025, um ciclo de audiências públicas para discutir a formação esportiva de crianças e adolescentes no Brasil, tanto no esporte olímpico quanto no paralímpico. Os debates reuniram especialistas, dirigentes e representantes do sistema esportivo nacional e trataram de temas como acesso ao esporte, integração entre…

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Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3827/25, que autoriza a construção, a instalação e o uso de estandes de tiro particulares cadastrados na Polícia Federal e vinculados a pessoas físicas.…

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TCESP retoma prazos processuais; julgamentos retornam em fevereiro

21/01/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomou os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. Por conta do recesso, a contagem de prazos, interrompida no dia 22 de dezembro, foi retomada nesta quarta-feira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-retoma-prazos-processuais-julgamentos-retornam-fevereiro

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Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: iniciativa garante mais estabilidade aos consumidores dos serviços aéreos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2813/25, que inclui no Código Brasileiro de Aeronáutica regras específicas sobre a assistência que as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros em casos de…

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Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a iniciativa incentiva práticas que ampliam a eficiência hídrica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar 192/24, que prevê a redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis com sistemas que permitam o uso das…

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