Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann, relatora do projeto O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não…
Veja maisVídeo: Senado pode votar projeto que prioriza vacinação de grávidas e puérperas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/senado-pode-votar-projeto-que-prioriza-vacinacao-de-gravidas-e-puerperas-contra-a-covid-19
Veja maisA sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para esta terça-feira (20) terá início às 10h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é integrada pela ministra Isabel Gallotti e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Raul…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar a favor do Estado de São Paulo para prorrogação dos prazos de execução dos projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Federal nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc. Com isso, a execução dos projetos contemplados no ProAC Expresso LAB, estipulado pelo Decreto Federal de Regulamentação, que se encerraria…
Veja maisPrefeitura de Uberaba Registros de vacinação poderão constar de cartão on-line vinculado ao CPF de cada pessoa A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso…
Veja maisVídeo: Conheça as escalas urbanas que fazem de Brasília uma cidade única Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/conheca-as-escalas-urbanas-que-fazem-de-brasilia-uma-cidade-unica
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Veja maisO Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (20), na sede da B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – o leilão de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM para a iniciativa privada por prazo de 30 anos. O Consórcio ViaMobilidade Linhas 8 e 9, formado por Grupo CCR e Ruas Investimento e…
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