Relator comemora aprovação; oposição anuncia que vai à Justiça contra MP da Eletrobras

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento disse que proposta vai recuperar capacidade de investimento da Eletrobras O relator da Medida Provisória 1021/21, que permite a desestatização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o texto aprovado é um “bom termo” das negociações feitas com deputados e senadores. ressaltaram a divergência entre governo e oposição sobre…

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Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil

Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento adequado a ser dispensado pelo Estado aos migrantes e refugiados que chegam ao Brasil. "O Direito nacional e as políticas públicas são os instrumentos…

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Especialistas defendem educação e transparência contra fake news, mas temem censura

Jornalistas, pesquisadores e ativistas digitais defenderam campanhas educativas e a transparência em plataformas digitais como os melhores meios de combater a desinformação em mídias sociais. No entanto, os especialistas apontam para as dificuldades na moderação de conteúdo e veem problemas na redação do projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), do Senado…

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