Projeto autoriza quitação ou parcelamento de dívidas de produtor rural com Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/05/projeto-autoriza-quitacao-ou-parcelamento-de-dividas-de-produtor-rural-com-ibama
Veja maisPrazo para retirada é de 24 horas sob pena de multa diária O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, des. José Antônio Encinas Manfré, determinou nesta segunda-feira (04) a retirada de outdoors instalados nos municípios de Catanduva, Mirassol e São José do Rio Preto, com fotos e menção ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo…
Veja maisHélia Scheppa/Governo de Pernambuco A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir o enfrentamento ao mieloma múltiplo no País. O mieloma múltiplo é o câncer das células da medula óssea que produzem anticorpos no combate a vírus e bactérias. O…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAE analisa destinação de recursos para regularizar favelas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-cae-analisa-destinacao-de-recursos-para-regularizar-favelas
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) diversas propostas em pauta, entre as quais a medida provisória que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a MP que institui regras trabalhistas alternativas durante a pandemia (MP 1109/22). A sessão do Plenário está marcada para as…
Veja maisÁudio: CMA faz dois debates nesta semana sobre marco jurídico de bioinsumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cma-faz-dois-debates-nesta-semana-sobre-marco-juridico-de-bioinsumos
Veja maisA tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de pessoas egressas do sistema penitenciário. Experiências relativas à utilização de ferramentas tecnológicas na Justiça brasileira foram apresentadas na última terça-feira (28/6), no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice“, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Guiga Peixoto, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), além de regulamentar empreendimentos desse tipo. O relator,…
Veja maisÁudio: Reunião de líderes vai decidir sobre a instalação da CPI do MEC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/reuniao-de-lideres-vai-decidir-sobre-a-instalacao-da-cpi-do-mec
Veja maisDesembargadora federal Marisa Santos e major brigadeiro Elvis se reuniram na manhã desta segunda-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417495
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