O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação em dois pontos do Cais do Saboó, localizado no Porto de Santos. Para o ministro, o Poder Judiciário, ao interferir na atuação da autoridade…
Veja maisA Sabesp passa a adotar a partir de 13 de outubro uma nova plataforma digital que vai trazer melhorias no relacionamento com o cliente. A mudança faz parte do processo de transformação digital da Companhia, que vai possibilitar uso dos dados para personalizar o atendimento ao consumidor, levando em conta as necessidades e expectativas de…
Veja maisEvento online será promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos No dia 5 de outubro, às 10 horas, a Secretaria Nacional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412209
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conduzirá na próxima segunda-feira, 4 de outubro, a “I reunião da magistratura federal sobre a subtração internacional de crianças”. O magistrado é o atual coordenador do grupo brasileiro de juízes de ligação (ou juízes de enlace) para a…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar . Em seguida, a…
Veja maisÁudio: Aprovada revisão na Lei da Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovada-revisao-na-lei-da-improbidade-administrativa
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza que buscam responsabilizar a concessionária pelo risco de desabamento de sua casa. Para Humberto Martins,…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta (29) 4.364.582 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.621 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisMedida que ampara transexuais e travestis ainda precisa avançar no país A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan…
Veja maisIniciativa visa a uma comunicação pública de excelência Na sessão de julgamento dessa terça-feira (21), os membros da Corte aprovaram, por unanimidade, a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Resolução TRE-SP 559/2021. O documento estabelece como missão da Comunicação Social do Tribunal “promover uma comunicação pública…
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