Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará A situação carcerária é um dos temas que recebeu recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”. No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto…
Veja maisRodrigo Pacheco defende estabilidade política e segurança jurídica para desenvolvimento do país Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/17/rodrigo-pacheco-defende-estabilidade-politica-e-seguranca-juridica-para-desenvolvimento-do-pais
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, foi o moderador nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, do painel de debates "Os Poderes e a Segurança Jurídica", que reuniu o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional.…
Veja maisO Poupatempo, em parceria com a ARCA+, startup sem fins lucrativos, promove neste sábado (18) e também no dia 2 de outubro uma ação social para auxiliar moradores de comunidades das zonas Sul e Leste da capital paulista, respectivamente, no acesso aos mais de 150 atendimentos digitais oferecidos pelo programa. Entre as opções, serviços nas…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 20/9 a 01/10, para vagas de estágio de nível superior dos cursos de Arquivologia, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e devem ter cursado, no mínimo, a metade de…
Veja maisAlice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Serão discutidas medidas relacionadas ao envelhecimento da população A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (21), o impacto das alterações propostas pela reforma tributária na seguridade social e no planejamento familiar. Foram convidados para o debate autoridades governamentais, dirigentes de associações representativas e pesquisadores…
Veja maisVídeo: Randolfe: operação da PF contra a Precisa Medicamentos foi solicitada pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/randolfe-operacao-da-pf-contra-a-precisa-medicamentos-foi-solicitada-pela-cpi
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta semana uma nova exposição artística virtual, desta vez destacando obras de Felipe Salsano. A Retrospectiva Felipe Salsano foi organizada pela Coordenadoria de Memória e Cultura e a Secretaria de Comunicação Social do tribunal. As obras podem ser conferidas no Flickr do STJ. A mostra traz a seleção…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, oficializa a concessão do Zoológico, do Zoo Safari e do Jardim Botânico com a assinatura do contrato com o grupo Reserva Paulista, que deve assumir os espaços em até quatro meses e será responsável por revitalizar e administrar essas áreas, além…
Veja maisResultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos Em períodos eleitorais, que acontecem a cada dois anos no país, dúvidas a respeito do voto nulo e do voto branco afetam diversos eleitores brasileiros. A principal dúvida recorrente é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada. A resposta é…
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