A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de hoje, 1º de junho de 2020, os Municípios com menos de 15 mil habitantes deverão obrigatoriamente utilizar o pregão eletrônico nas licitações de bens e serviços comuns, com recursos da União, decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, em observância ao Decreto…
Veja maisNesta semana, a norma completa 10 anos de vigência O próximo dia 4 de junho marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha Limpa” mesmo antes de nascer. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento…
Veja maisMais de 100 soluções foram homologadas pelo aplicativo na última semana A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon-SP) está realizando… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395354
Veja maisO desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, realiza na segunda-feira (1/6) live sobre a pandemia da Covid-19 e seus impactos nas relações familiares. A palestra será transmitida pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA). O link é https://www.youtube.com/channel/UC3WIPwhhTgIe1jZukOocgQA. Desembargador do…
Veja maisMário Oliveira/Prefeitura de Manaus Ideia é que o procedimento oriente o pagamento das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) O Projeto de Lei 2970/20 regulamenta o compartilhamento de informações hospitalares dos estabelecimentos de saúde públicos e privados com o Ministério da Saúde e com as secretarias estaduais e municipais de saúde, no que lhes disser…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel de Ações Covid-19, página no…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: “a educação precisa que os alunos estejam incluídos digitalmente” O Projeto de Lei 2945/20 cria a Política Nacional Um Computador por Aluno com o objetivo de garantir a oferta de computadores, programas (softwares) e assistência técnica em escolas da rede pública de ensino, incluindo as destinadas a pessoas…
Veja maisQuando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o recente acordo firmado por um…
Veja maisPedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de…
Veja maisA partir de terça-feira (2), o Museu do Futebol inicia um ciclo de webinários (conferência pela internet) voltados a profissionais de museus, pesquisadores e estudantes da área sobre os desafios na gestão das instituições museológicas durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. Os webinários abordarão temas como comunicação, ação educativa e gestão de riscos,…
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