Prazos de processos eletrônicos continuam correndo; processos físicos têm prazo suspenso Com a determinação de suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve início em de 25 de março de 2020 (Portaria TRE 79/20), os servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais têm mantido os…
Veja maisDesembargador federal Paulo Domingues irá falar sobre resolução de conflitos em plataformas digitais O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396543
Veja maisA desembargadora federal Nizete Lobato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter liminar do juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ que suspendera a realização das obras de construção de um condomínio de 80 mil metros quadrados na área de proteção ambiental (APA) do Alto Iguaçu, na Baixada Fluminense. A…
Veja maisO Projeto de Lei 492/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) para produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Pelo texto, a isenção de II só valerá para itens sem similar nacional. Will Shutter/Câmara dos Deputados Zuliani reapresentou substitutivo aprovado em 2018 pela Comissão de…
Veja maisPor constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios…
Veja maisRevista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, as notícias internacionais mais importantes da semana e as indicações da ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, de dois filmes e uma série para…
Veja maisNesta sexta-feira (3) alunos dos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA) terão uma programação especial transmitida ao vivo pelo aplicativo e Facebook do Centro de Mídias SP (CMSP) e pela TV Educação. Será o ‘Dia D’ do Movimento Inova 2020, que deve ocorrer,…
Veja maisConvenções partidárias serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro Pré-candidatos, partidos políticos e emissoras de rádio e TV devem ficar atentos aos novos prazos do calendário eleitoral após a alteração das datas para as eleições municipais, que serão realizadas nos dias 15 (1º turno) e 29 de novembro (2º turno)…
Veja maisIniciativa já promoveu 398 audiências, das quais 65% resultaram em acordo Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de conflitos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396544
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 07/07/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 7/7 por…
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