J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para condutor não habilitado, com habilitação vencida ou recém-habilitado que cometeu infração grave. Esses motoristas serão proibidos de iniciar o…
Veja maisÁudio: CCT aprovou incentivos para a microgeração de energia nas universidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/cct-aprovou-incentivos-para-a-microgeracao-de-energia-nas-universidades
Veja maisO Governo de São Paulo inaugurou nesta sexta, 2 de dezembro, mais duas unidades do Poupatempo na região do Vale do Ribeira, nas cidades de Cajati e Iguape. Implantados em parceria com as prefeituras, cada posto recebeu investimento estadual de R$ 130 mil e tem capacidade para realizar até 130 atendimentos por dia, beneficiando mais…
Veja maisA Presidência do TRF2, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00577, de 1 de dezembro de 2022, estabelece que o horário do expediente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, bem como de atendimento ao público, no dia do jogo da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa…
Veja maisPablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Veja maisVídeo: Senado Aprova: prestação virtual de serviços de saúde é destaque da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/senado-aprova-prestacao-virtual-de-servicos-de-saude-e-destaque-da-semana
Veja maisA próxima exibição da seleção brasileira na Copa do Catar 2022 acontece nesta segunda-feira (5), às 16h, contra o time da Coreia do Sul, pelas oitavas-de-final da competição. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Governo e prefeitura de SP decidem retomar obrigatoriedade do uso de máscara Veja abaixo…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em 7 de dezembro, a partir das 9h, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro será presencial na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A sessão ordinária…
Veja maisPablo Valadares/Câmara do Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/19, segundo o qual a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) conterá anexo com metas e avaliação dos resultados das ações voltadas para atendimento dos idosos.…
Veja maisVídeo: Congresso apoia campanha de conscientização sobre a aids Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/congresso-apoia-campanha-de-conscientizacao-sobre-a-aids
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