Download Podem participar da olimpíadas estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio As Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza e demais escolas de todo o país têm até o dia 15 de março para inscrever seus estudantes, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do…
Veja maisEvento contou com autor de livro sobre principais decisões da Corte A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 26 de fevereiro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429173
Veja maisO Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (26), sua primeira sessão de julgamento do ano e aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O processo foi relatado pelo vice-presidente do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes. Em seu…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena de 4 a 8 anos de prisão e multa para quem manipular imagens ou sons com uso de inteligência artificial (IA) para produzir conteúdo de sexo com criança ou adolescente. O texto altera o Estatuto…
Veja maisO Plenário aprovou o projeto (PL 5.826/2019) que inclui a modernização da produção na Lei da Agricultura Familiar. Segundo o relator, senador Alan Rick (União-AC), os agricultores familiares terão acesso a linhas de crédito para financiar a compra de GPS, drones, aplicativos móveis, sistemas de monitoramento de gado e rebanhos e fontes de energia renovável.…
Veja maisOs índices de homicídios dolosos no Estado de São Paulo atingiram o menor patamar da série histórica, iniciada em 2001. Conforme a Polícia Civil, foram 215 crimes registrados no primeiro mês do ano. O número representa uma queda de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando aconteceram 250 homicídios nas cidades paulistas.…
Veja maisEvento iniciado em 19 de fevereiro segue até o dia 8 de março O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon) e a Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429174
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na Semana Nacional de Regularização Tributária com 2,1 mil acordos homologados, quase R$ 252 milhões em valores regularizados e R$ 2,2 milhões arrecadados para os cofres públicos. Os dados constam do relatório entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu o mutirão entre…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente ao longo do tempo. As áreas consolidadas correspondem às partes do imóvel já exploradas pela atividade humana (agropecuária, manejo…
Veja maisA Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) lança a pesquisa estadual para monitorar esses crimes de gênero em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado, além do Observatório da Mulher contra a Violência. O lançamento será feito durante uma audiência pública nesta quarta-feira (28). A comissão também deve analisar o…
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