Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O benefício da saída temporária é previsto na Lei…
Veja maisÁudio: Enchentes: senadores pedem socorro federal para Minas Gerais e Acre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/enchentes-senadores-pedem-ajuda-federal-para-socorrer-minas-gerais-e-acre
Veja mais22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-governador-sp
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar pelo YouTube as sessões de suas turmas e seções especializadas, na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na quarta,…
Veja maisA partir desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, os postos do Poupatempo localizados nas regiões de Barretos e Presidente Prudente, no interior do Estado, ficarão fechados, devido à nova reclassificação do Plano São Paulo. Desse modo, as unidades de Barretos, Bebedouro e de Presidente Prudente, terão os atendimentos presenciais suspensos e os agendamentos realizados automaticamente…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia: pena atual é branda O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de 60 anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Diego Garcia (Pode-PR) e altera a…
Veja maisPrazo para apresentação de emendas ao Orçamento termina na semana que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-termina-na-semana-que-vem
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na hipótese de liquidação de uma cooperativa singular a ela filiada. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o colegiado também decidiu que os membros do conselho fiscal da cooperativa singular liquidada…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Zambelli: não há previsão legal que embase a demissão de funcionário que recusar a vacina O Projeto de Lei 149/21 proíbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavírus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será considerada discriminatória a dispensa que…
Veja maisA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda instância, as diárias devem corresponder ao total de dias de efetivo deslocamento do magistrado à sede do tribunal – número de dias que deve prevalecer sobre o período previamente indicado no ato oficial de convocação,…
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