Nesta quarta (10), primeiro dia de vacinação dos moradores de Serrana que pertencem ao Grupo Azul, o Projeto S atingiu uma marca importante: 21 mil pessoas imunizadas. Esse número corresponde a 74% do total de voluntários cadastrados para participar do estudo e a quase metade da população total do município, de 45 mil pessoas. Veja…
Veja maisPresidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso apresentado pela União para que a execução fiscal de multa eleitoral aplicada à Saneduto Tecnologia e Construções Ltda. fosse redirecionada aos sócios-administradores da companhia. No recurso, a União…
Veja maisConcessão é ato discricionário da Administração Pública A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405902
Veja maisOs deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem, na próxima segunda-feira (15), com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro será realizado no TSE às 15 horas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/735743-deputados-que-analisam-mudancas-na-legislacao-eleitoral-recebem-presidente-do-tse-na-segunda/
Veja maisÁudio: Frente parlamentar defende Pronampe para sobrevivência dos pequenos negócios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/frente-parlamentar-defende-pronampe-para-sobrevivencia-dos-pequenos-negocios
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui, em São Luís, e em suas regras de atracamento de navios. No pedido endereçado ao presidente do STJ, a…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira (8). A medida foi tomada por precaução, diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin. Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento da decisão liminar que previa o repasse imediato de R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para custeio dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. Na decisão publicada na manhã desta sexta-feira…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli estará à frente da Comissão de Meio Ambiente em 2021 A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi eleita com dez votos, nesta sexta-feira (12), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Seis deputados votaram em branco. Ao tomar…
Veja maisSenado faz debate sobre uso de 'tratamento profilático' para covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/senado-faz-debate-sobre-uso-de-tratamento-profilatico-para-covid-19
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