O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (7), às 12h45, em coletiva de imprensa, informações sobre a vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar…
Veja maisPaulo Pinto/FotosPublicas Convenção Interamericana contra o Racismo e Intolerância aguarda aprovação do Senado Por causa da pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças, 180 projetos foram aprovados em 2020, o maior número da década. A Convenção Interamericana contra o Racismo, a…
Veja maisÁudio: Medida Provisória renova debate sobre teto de renda para acesso ao BPC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/medida-provisoria-renova-debate-sobre-teto-de-renda-para-acesso-ao-bpc
Veja maisO ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido em que o ex-secretário de Saúde de Penápolis (SP) Wilson Carlos Braz buscava a extensão dos efeitos do habeas corpus concedido em sede liminar ao ex-vereador de Birigui (SP) José Roberto Merino Garcia. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo…
Veja maisA pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear…
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Veja maisÁudio: Projetos buscam facilitar acesso à internet por estudantes da rede pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projetos-buscam-facilitar-acesso-a-internet-por-estudantes-da-rede-publica
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (6) 47.511 óbitos e 1.501.085 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.017 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados A proposta da deputada Rejane Dias obriga os estabelecimentos a adotarem medidas de segurança para mulheres que se sintam vulneráveis O Projeto de Lei 2737/20 obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro dessas instalações. O texto tramita…
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