Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-77-de-4-de-novembro-de-2022
Veja maisDiplomação dos eleitos é condicionada à apresentação das respectivas prestações de contas de campanha As candidatas e os candidatos que concorreram no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 – inclusive quem disputou o cargo de vice-presidente ou vice-governador –, bem como os partidos políticos, federações e coligações têm até o dia 19 de novembro,…
Veja maisEvento discutiu processo eleitoral 2022 e perspectivas para futuras eleições O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, des. Silmar Fernandes, participou do IX Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), que aconteceu na sexta-feira (4) e no sábado (5), em Manaus (AM). O evento teve o objetivo de discutir o…
Veja maisComitiva do TRF5 foi recepcionada pela desembargadora federal Daldice Santana O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recebeu, na última quinta-feira (3/11), comitiva do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419954
Veja maisA edição de novembro da Revista Justiça & Cidadania traz a cobertura completa do Seminário New Trends in Commom Law, nova rodada do ciclo de Estudos Comparados de Direito Internacional, realizado no Reino Unido, em parceria do Instituto JC com a Faculdade de Direito da UERJ e a Universidade de Londres. Magistrados e especialistas brasileiros…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Hamilton: “A persistência e a esperança podem tornar tudo possível” O piloto britânico de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu nesta segunda-feira (7) o título de cidadão honorário do Brasil durante sessão solene da Câmara dos Deputados. A homenagem foi sugerida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e acatada pelos parlamentares no início…
Veja maisCMA escolhe emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/07/cma-escolhe-emendas-a-serem-apresentadas-ao-orcamento-de-2023
Veja mais07/11/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (24/11), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, evento com o tema ‘Combate à Discriminação Racial no Setor Público’. Com a participação da Atriz… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-combate-discriminacao-racial-setor-publico-sera-tema-evento-tce
Veja maisNa semana de abertura da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP27), que será realizada em grande expectativa entre 05 e 11 de novembro no Egito, a Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Governo de São Paulo realiza um balanço das principais ações no período 2019-2022 e destaca a articulação entre…
Veja maisAltera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-me-no-9-097-de-3-de-novembro-de-2022
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