1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 02/8. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 02 de agosto de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…

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Desestatização da Sabesp prevê universalização do saneamento até 29 e redução de tarifa

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O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (31), após reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na…

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Projeto muda regras em programa de moradia para profissionais da segurança pública

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sargento Portugal lembra que, muitas vezes, os agentes residem em áreas de risco O Projeto de Lei 642/23 faz ajustes no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, conhecido também como Programa Habite Seguro. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera, insere e…

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6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 01/8

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A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 01 de agosto de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 01/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…

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Projeto proíbe quem invadir terras de ser beneficiário da reforma agrária

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Lázaro Botelho acredita que medida vai desestimular invasões O Projeto de Lei 1373/23 impede as pessoas que invadiram terras, públicas ou privadas, de receberem benefícios do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito com subvenções econômicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta,…

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Serviços ligados a governo de SP renovam parceria para cursos gratuitos de qualificação

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Download Deise Duque-Estrada, Laura Laganá, Cristiane Freitas, Marisa Souza e Berenice Gianella | Foto: Marcelo Camargo/Governo do Estado de SP O Centro Paula Souza (CPS), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Fundo Social de São Paulo (Fussp) celebraram um novo convênio para oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional voltados…

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