Senado aprova 301 matérias em 2022
Senado aprova 301 matérias em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/senado-aprova-301-materias-em-2022
Veja maisProjeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas
Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para mineração ilegal realizada em terras indígenas. Pelo texto, o crime será punido com prisão de um a dois anos. O dobro da pena será aplicado para aquele que financiar a prática desse…
Veja maisCaio Paes de Andrade é nomeado secretário de Gestão e Governo Digital
O Governador Tarcísio de Freitas nomeou o ex-presidente da Petrobrás, Caio Paes de Andrade, como secretário de Gestão e Governo Digital do Governo de São Paulo. A designação de Andrade foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6). Caio Paes de Andrade se desligou da presidência da Petrobrás no começo desta semana. Ele…
Veja maisLei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. A última votação…
Veja maisMarcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia
Marcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/06/marcos-pontes-mandato-tera-foco-na-educacao-ciencia-e-tecnologia
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Veja maisProposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ao custeio de despesas de mandato eletivo serão isentas de Imposto de Renda (IR). O texto em análise na Câmara dos Deputados também prevê, na ausência de dolo ou fraude, a suspensão da cobrança…
Veja maisÁudio: Projeto de lei estipula novas normas para o pagamento do Auxílio Gás
Áudio: Projeto de lei estipula novas normas para o pagamento do Auxílio Gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/projeto-de-lei-estipula-novas-normas-para-o-pagamento-do-auxilio-gas
Veja maisProjeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a alíquota do Imposto de Renda (IRPJ) das prestadoras de serviço público de energia elétrica e telecomunicações à devida pelas pessoas jurídicas em geral. Com a medida, a taxação das concessionárias passa dos atuais 6%…
Veja maisCinco suplentes tomaram posse no Senado nos últimos 30 dias
Cinco suplentes tomaram posse no Senado nos últimos 30 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/05/cinco-suplentes-tomaram-posse-no-senado-nos-ultimos-30-dias
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