STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-STJ-sedia-lancamento-da-23a-edicao-do-Premio-Innovare-na-proxima-terca–17-.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o setor de livros didáticos e jurídicos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa. O objetivo é garantir o descarte ambientalmente adequado de exemplares desatualizados e incentivar…
Veja mais12/03/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, em sua sede, na manhã desta quinta-feira (12/3), uma reunião técnica com especialistas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O encontro integrou a agenda da primeira missão da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-encontro-com-missao-tecnica-ocde-para-discutir-integridade-publica
Veja maisRádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Radio-Decidendi-explica-precedente-que-tratou-da-restituicao-de-juros-sobre-tarifas-bancarias-ilegais.aspx
Veja maisGeraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro, solicitados pelo colegiado no âmbito da investigação de irregularidades em operações do Banco Master. Viana explicou…
Veja mais12/03/2026 – BAURU – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, esteve em Bauru nesta quinta-feira, 12, para acompanhar pessoalmente uma auditoria focada na aplicação de emendas parlamentares municipais. A ação faz parte da estratégia da Corte para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-acompanha-auditoria-sobre-emendas-parlamentares-bauru
Veja maisSegundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12032026-Descumprir-ordem-de-monitoracao-eletronica-imposta-no-ambito-da-Lei-Maria-da-Penha-e-crime.aspx
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