Marcelo Camargo/Agência Brasil Ribeirinhos no arquipélago de Marajó, no estado do Pará O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/22 susta o Decreto 10.260/20, que instituiu o programa “Abrace o Marajó” e prevê estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos municípios daquele arquipélago, localizado no estado do Pará. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O…
Veja maisVídeo: Relatório aponta melhoria da economia em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/relatorio-aponta-melhoria-da-economia-em-2022
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 94 processos da Ordem do Dia 18/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/8), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-16-e-178
Veja maisDecisão ocorreu em processo sobre a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, manter o acesso público aos dados relativos a candidatas e candidatos nas Eleições 2022. De acordo com a decisão do Plenário, tanto dados pessoais quanto certidões e declarações de…
Veja maisPartidos e candidatos podem oferecer impugnação em cinco dias Nesta quarta-feira (10), o TRE-SP fez a primeira publicação de editais com mais de 1.400 pedidos de registro de candidatura do estado de São Paulo. Para o cargo de governador constam pedidos da coligação São Paulo pra Frente (Federação PSDB e Cidadania, Avante, MDB, Patriota, União,…
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 23 de agosto de 2022, com início às 14h, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência) e poderá ser acompanhada. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária híbrida do dia 23/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Veja maisMichel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde O Projeto de Lei 2173/22 reconhece as academias de ginástica como locais de práticas de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Pelo texto, elas também passam a ser vistas como componentes de atenção básica em saúde,…
Veja maisVídeo: Comissão que estuda reforma dos processos administrativos debate versão preliminar de anteprojeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/comissao-que-estuda-reforma-dos-processos-administrativos-debate-versao-preliminar-de-anteprojeto
Veja mais18/08/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado na quarta-feira (17/8), às 17h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-uvesp-firmam-acordo-cooperacao-tecnica
Veja maisTSE reafirmou entendimento ao responder consulta feita pelo Podemos (PODE) Os diretórios estaduais dos partidos políticos deverão informar nas prestações de contas enviadas à Justiça Eleitoral o total de recursos do Fundo Partidário destinado especificamente para as candidaturas de mulheres e pessoas negras nas Eleições 2022. Ou seja, essa exigência deve ser cumprida tanto pelo…
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