PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco
PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/pec-emergencial-pode-ser-aprovada-em-um-dia-diz-pacheco
Veja maisFator previdenciário incide na aposentadoria por tempo de contribuição de professor segurado do INSS
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a aplicação dessa…
Veja maisSTF reafirma jurisprudência sobre utilização de período de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que…
Veja maisGoverno de SP atualiza ranking de cidades que mais vacinam contra o coronavírus
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (22) a atualização do ranking que indica as dez cidades do estado mais avançadas na vacinação contra o coronavírus. A lista compara as médias de imunização de acordo com a população de cada município. Os números atualizados mostram que um total de 1,6 milhão de pessoas já foi…
Veja maisCecília: um jejum inesquecível
Nesta matéria especial, Cecília da Costa Silva, servidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relata que a entrada dela no órgão começou com uma aposta do marido Cada pessoa tem uma reação ao conquistar algo que sempre sonhou. Cecília da Costa Silva teve a mais inusitada delas ao passar, aos 23 anos, no concurso do…
Veja maisProjeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fraga: proposta acaba com saídas temporárias para garantir a segurança da sociedade O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O benefício da saída temporária é previsto na Lei…
Veja maisÁudio: Enchentes: senadores pedem socorro federal para Minas Gerais e Acre
Áudio: Enchentes: senadores pedem socorro federal para Minas Gerais e Acre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/enchentes-senadores-pedem-ajuda-federal-para-socorrer-minas-gerais-e-acre
Veja maisConselheira-Presidente participa de reunião com o Governador de SP
22/02/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, na quinta-feira (18/2), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de audiência com o Governador João Doria. A reunião, que teve como objetivo tratar de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheira-presidente-participa-reuniao-com-governador-sp
Veja maisTribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar pelo YouTube as sessões de suas turmas e seções especializadas, na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas de julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. As seções terão julgamento na quarta,…
Veja maisPostos do Poupatempo em Barretos e Presidente Prudente fecham a partir desta segunda (22)
A partir desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, os postos do Poupatempo localizados nas regiões de Barretos e Presidente Prudente, no interior do Estado, ficarão fechados, devido à nova reclassificação do Plano São Paulo. Desse modo, as unidades de Barretos, Bebedouro e de Presidente Prudente, terão os atendimentos presenciais suspensos e os agendamentos realizados automaticamente…
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