Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência é o PL 6674/25,…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Weliton Prado pediu o debate sobre doença renal crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta quarta-feira (18) para debater a doença renal crônica (DRC) e outras doenças. O debate será realizado às 14h30, no…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta semana um projeto (PL 4403/2024) que estabelece um protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia ou discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero. De acordo com a proposta, apresentada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), toda manifestação ou suspeita…
Veja maisObra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Obra-juridica-de-1562-sera-destaque-na-reabertura-da-Biblioteca-do-STJ.aspx
Veja maisJosé Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.…
Veja maisA CPMI do INSS cancelou a reunião desta segunda-feira (16), em que seria ouvido o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos. O depoimento seria às 16h. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça dispensou Santos de atender a convocação, cujo comparecimento é, como regra, obrigatório.…
Veja mais* Leandro Dall’Olio “O aumento da intensidade e da frequência dos impactos das mudanças climáticas constitui um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade, não apenas sob o aspecto ambiental, mas com desdobramentos em todas as atividades humanas. As pessoas mais pobres são as mais vulneráveis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-acao-global-contra-mudancas-climaticas-antessala-todas-politicas-publicas
Veja maisRepetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Repetitivo-discute-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-pela-quitacao-administrativa-do-debito-antes-da-citacao.aspx
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil Medidas devem reduzir o preço em R$ 0,64 por litro do diesel A Medida Provisória (MP) 1340/26 busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto, publicado pelo governo na quinta-feira (2), também prevê punições para casos de abusos no preço de combustível.…
Veja mais