A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 13h, através da modalidade PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 21/02/2024, matéria…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria da Penha como uma das…
Veja maisNa primeira semana de votações após o recesso, a Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar o projeto de lei que prevê medidas de transparência no Plano Nacional sobre Mudança do Clima e nos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas (PL 4.816/2019); a de Educação e Cultura (CE), o marco…
Veja maisDownload O novo setor conta com 18 novos leitos de observação O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), órgão ligado à Secretaria de Governo e Gestão Digital (SGGD), inaugurou o Pronto-Socorro de Especialidades Cirúrgicas no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). O espaço, que foi totalmente reformado, foi estruturado para assistir os pacientes do…
Veja maisEvento ocorre nos dias 26 e 27 de fevereiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o webinário “Equivalência de Carga de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428990
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/02), a partir das 14h30, a 1ª Sessão Ordinária de 2024. Pela manhã, às 10h, será realizada cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ: quatro conselheiras e dois conselheiros. Serão empossados: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; o desembargador José…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola lembra que Constituição demanda legislação sobre o tema O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso de gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais que inflijam situações de maus-tratos, e causem ferimentos e mutilações. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão e multa para quem…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A reunião está marcada para as 14h. A medida provisória tem relatório favorável da senadora…
Veja maisDownload Regularização de terras rurais A regularização fundiária com a entrega de títulos de propriedades rurais na região do Pontal do Paranapanema possibilitou o primeiro Carnaval, em 14 anos, sem registro de invasão de terras por parte dos movimentos sociais. Desde 2010, seguidamente, ocorreu em algum ponto do Estado de São Paulo, majoritariamente no Pontal,…
Veja maisNilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua. A Câmara dos Deputados analisa…
Veja mais