1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 01/7 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 01/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…

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Projeto prevê maior rigor para a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19

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Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Mario Heringer: gestão territorializada do combate à Covid-19 é essencial para permitir a flexibilização O Projeto de Lei 3514/20 determina que a flexibilização das medidas de enfrentamento da Covid-19 adotadas pelos governantes seja acompanhada de justificativa razoável, que explique a adequação da abertura ao quadro de contaminação local, levando em consideração…

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Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho

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​Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9. Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais,…

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Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). O ministro deferiu medida liminar…

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COVID-19: Aplicativo de jogos monitora saúde de idosos em isolamento social na pandemia

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Um aplicativo de jogos para idosos, desenvolvido com apoio do Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) com o objetivo de treinar as habilidades cognitivas, como memória e raciocínio, e de melhorar o condicionamento físico, ganhará uma nova funcionalidade. O programa será utilizado para monitorar a saúde dos usuários em isolamento social em razão…

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Ministério da Economia realizará licitação do TáxiGov para órgãos e entidades localizados no Rio Grande do Norte

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A Central de Compras do Governo Federal publicou a Intenção de Registro de Preços – IRP nº 11/2020 para a contratação de serviço de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades localizados em Natal, TáxiGov. A IRP permite a contratação de serviços de táxi ou de transporte individual de…

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Secretaria da Transparência promove debate virtual sobre gastos públicos com a Covid-19

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Marcio James/Prefeitura de Manaus Até o último dia 12, o governo já havia gasto R$ 404 bi no combate à pandemia A Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados promove um debate virtual hoje sobre transparência dos gastos públicos no período da pandemia da Covid-19. O evento, que ocorre das 10h às 11h30, será transmitido…

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Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

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​Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida. Segundo ela, seria desarrazoado, ou mesmo inexequível, estender essa tarefa a todos os órgãos judiciários competentes para…

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Suspensa devolução a hospital privado de equipamento utilizado na Santa Casa de São Roque (SP)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de suspensão da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a restituição de todos os equipamentos retirados do Hospital São Francisco (HSF) para utilização na Santa Casa do Município de São Roque (SP) como reforço no enfrentamento à…

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Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

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​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.037), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713/1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida em virtude de acidente em serviço ou doenças graves não é aplicável no caso de…

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