A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos das loterias para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), conhecido como “Terra Brasil”. A reunião…
Veja maisNesta quinta-feira (7) é celebrado o feriado nacional do Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados entre quinta e domingo (10). Veja abaixo o que abre e o que fecha e programe-se: Saúde Durante o feriado da Independência do Brasil, nesta quinta-feira (07), os hospitais estaduais…
Veja maisLei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/lei-no-14-133-de-1o-de-abril-de-2021
Veja maisGleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23, que contém o acordo entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares entre os dois países. O texto foi publicado no Diário Oficial da União…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (5) incentivos fiscais para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O relator na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu a adoção de políticas públicas para combater e reverter a discriminação por idade. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado,…
Veja maisDownloadDiogo Moreira/A2IMG Programas para a celebração do Dia da Independência do Brasil, tem entrada gratuita e são para todas as idades, em alguns lugares Veio curtir o The Town e quer aproveitar outros passeios em São Paulo ou mesmo pelo interior e litoral, antes, durante e após o feriadão prolongado? Os Museus, as Fábricas de…
Veja maisPainel de Compras Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/capacite-se-teste-suporte-nao-deletar/aspectos-gerais-e-governanca/painel-de-compras
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Karen Duque (D): vantagem dos ativos digitais é que todas as movimentações são registradas Representante da associação Zetta, criada por empresas de tecnologia com atuação no setor financeiro e de meios de pagamentos, como Nubank e Mercado Pago, disse na CPI das Pirâmides Financeiras que as plataformas que atuam…
Veja maisO senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), a continuidade nas obras de triplicação da BR-230 na Paraíba, após a assinatura da ordem de serviço pelo Ministério dos Transportes para dar seguimento ao projeto, incluindo o trecho que liga o município de Cabedelo a João Pessoa. O parlamentar…
Veja maisDownload Governador Tarcísio: “Eu descobri que não existe nada mais legal, mais gostoso do que entregar casa, entregar moradias, entregar sonhos e esperanças” A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou na última sexta-feira (25), 87 moradias nos munícipios Barretos e Guaraci, Região Administrativa de Barretos. Os investimentos na construção dos empreendimentos totalizaram R$…
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