Para magistrados, provas documentais e testemunhais demonstraram o delito A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440184
Veja maisMichel Jesus / Câmara dos Deputados Audiência pública reuniu duas comissões da Câmara Representantes do governo federal, do Ministério Público do Trabalho e de variadas entidades ligadas aos direitos das mulheres fizeram apelo à Câmara dos Deputados para a imediata ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que busca a eliminação da…
Veja maisDepois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, além de descontos para quem ganha até R$ 7.350. Esse projeto (PL 1.087/25) foi proposto pelo governo federal.…
Veja mais02/10/2025 – BOTUCATU (SP) – Mais de 500 pessoas marcaram presença no Teatro Municipal de Botucatu em curso promovido na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 13h00, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que abordou assuntos pertinentes ao Terceiro Setor. Voltado para servidores públicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-capacitacao-sobre-terceiro-setor-para-mais-500-pessoas-botucatu
Veja maisEnfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29092025-Enfam-promove-palestras-sobre-desafios-da-Justica-em-areas-de-fronteira-.aspx
Veja maisFerramenta apoia a elaboração dos planos pelos órgãos públicos, com objetivos, ações e indicadores Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/matriz-orientativa-passa-a-integrar-o-site-do-plano-de-logistica-sustentavel
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta no lançamento de agenda legislativa contra a fome Cinco novas leis fortalecem o combate à fome e as políticas de segurança alimentar no país. O pacote, sancionado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo…
Veja maisA CPMI do INSS aprovou a convocação de ex-servidores para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e repensionistas. Entre eles estão Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios, e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cpmi-aprova-convocacoes-de-ex-servidores-do-inss
Veja maisA Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade especial exercido após a Lei 9.032/1995, desde que comprove a exposição a agentes nocivos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02102025-Contribuinte-individual-nao-cooperado-exposto-a-agentes-nocivos-tem-direito-a-aposentadoria-especial.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2954/23, do Senado, que torna obrigatória a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional…
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