O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux presidirá a Suprema Corte ao lado da ministra Rosa Weber, como vice-presidente. Luiz…
Veja maisDecisão também determinou o pagamento de R$ 131 mil por reparação de danos ambientais A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399025
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Soares: “Todos os atos praticados pela Administração Pública devem ser de livre acesso da população” O Projeto de Lei 4205/20 determina que o Poder Executivo elabore um banco de dados unificado de obras públicas – federais, estaduais, distritais e municipais –, integrando as atuais diversas fontes de informação por meio eletrônico.…
Veja maisA Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a 17ª edição do MomentoArquivo, projeto que tem o objetivo de preservar a memória do tribunal, divulgando julgamentos que marcaram sua história. A nova publicação relata a disputa entre um banco e o município de Paranaguá (PR) pela definição do horário de funcionamento das…
Veja maisAo final da sessão desta terça-feira (8), a ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenageou o ministro Luiz Fux, que participou de sua última reunião no colegiado antes de sua posse na Presidência do Tribunal, na quinta-feira (10). Segundo a ministra, a ausência de Fux será sentida no colegiado,…
Veja maisO Centro Paula Souza (CPS) está com as inscrições abertas para a 11ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito organizado pela Inova CPS com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma proposta de empreendedorismo que será avaliada com base em critérios…
Veja maisO Projeto de Lei 4317/20 suspende todos os reajustes de tarifa de energia elétrica neste ano. A medida beneficia os clientes atendidos pelas distribuidoras, os chamados consumidores cativos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo da medida é proteger os consumidores brasileiros A proposta da deputada Tereza Nelma…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (8), remeter à Justiça Federal no Distrito Federal a parte do Inquérito (INQ) 4215 em que os ex-senadores Romero Jucá Filho e Valdir Raupp são investigados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relativos a irregularidades na Transpetro. Diante do empate…
Veja maisLubos Chlubny/Depositphotos Deputados querem que órgãos ambientais analisem projetos sobre minerais estratégicos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 361/20 anula a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que recomenda a criação de política para apoiar o licenciamento ambiental da produção de minerais estratégicos (Resolução 126/20). O projeto está sendo analisado pela…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 336 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Das 336.022 decisões proferidas entre 16 de março e 6 de setembro, 254.063 foram terminativas e 81.959,…
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