O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 24a edição do MomentoArquivo: "Comissão de corretagem imobiliária, sempre se deve pagar"? A publicação relata o debate travado no tribunal em 1996 sobre a situação de uma incorporadora imobiliária que firmou cláusula especial para remunerar quem realizou a venda de um imóvel. Após sentença favorável, a incorporadora…
Veja maisA exposição virtual Mulheres Modernas continua em cartaz e com acesso gratuito no site do Acervo Artístico-Cultural dos Palácios dos Bandeirantes e Boa Vista. Para ter acesso a esta e outras coleções artísticas, acesse www.acervo.sp.gov.br. A mostra Mulheres Modernas reúne 30 obras, entre pinturas, gravuras, desenhos, fotografias e esculturas, feitas por artistas que integraram o…
Veja maisDeputados da Comissão de Cultura da Câmara classificam de “perseguição política” a paralisação nas atividades da Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a demora na liberação de recursos para produções já contempladas em editais da agência. Convidado para o debate na comissão, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, alegou que a questão foi judicializada e,…
Veja maisVídeo: Governo e Congresso negociam cortes no Orçamento de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/coluna-economia-governo-e-congresso-negociam-cortes-no-orcamento-de-2021
Veja maisO Governo de SP realizou um total de 12.589 atos de fiscalização entre os dia 1º e 4 de abril, quando ocorreu o feriado prolongado de Páscoa, em todo Estado. A força-tarefa realizada pela Vigilância Sanitária, Procon-SP, e polícias Civil e Militar tem objetivo de combater aglomerações e impedir o funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais…
Veja maisParticipantes de audiência pública promovida pela Comissão do Esporte nesta segunda-feira (5) defenderam que o trabalho do profissional de educação física deve ser considerado essencial, assim como as atividades físicas para a promoção da saúde, especialmente neste período de pandemia da Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados João Roma participou da audiência pública desta segunda…
Veja maisImposto de Renda e saúde mental estão na pauta desta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/05/imposto-de-renda-e-saude-mental-estao-na-pauta-desta-terca
Veja mais19/03/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de tratar exclusivamente das demandas da Educação brasileira e ampliar os investimentos para uma maior eficiência na alocação de recursos públicos no setor, a Emenda Constitucional nº 108, de 2020, criou o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-realizara-live-para-tratar-regras-e-normas-novo-fundeb
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Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Congresso Nacional são iluminadas de verde As cúpulas do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) recebem até quinta-feira (8) uma iluminação especial na cor verde para celebrar o Dia Mundial da Educação Física e o Dia Mundial da Saúde, comemorados nos dias 6 e de 7 de abril,…
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