A magnitude dos desastres ambientais ocorridos nas cidades mineiras de Mariana, em 2015, e Brumadinho, 2019, levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a editar atos normativos e adotar soluções para assegurar que as milhares de vítimas, diretas e indiretas, pudessem ter seus danos reparados. No artigo Capacitação e estímulo à autocomposição: uma…
Veja maisJoédson Alves/Agência Brasil A melhoria das condições de habitação na região está entre as metas do plano O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. A Superintendência do…
Veja maisNesta segunda-feira (5), às 15h, o Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2024. A cerimônia de abertura começa a ser planejada com dois meses de antecedência, mas se chover a programação pode mudar em até 45 minutos antes do início da solenidade. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/congresso-reabre-os-trabalhos-as-15h-desta-segunda
Veja maisDownload O curso será dividido em seis turmas com diferentes horários No dia 5 de fevereiro, às 10h, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abrirá novas inscrições para o curso online de Libras voltado a adultos. O curso é gratuito e já capacitou mais de 23 mil pessoas maiores de…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano acredita que exigência atual para o cargo não é constitucional O Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na…
Veja maisO Dia Mundial do Câncer foi celebrado nesse domingo (4). A doença mata anualmente 7,6 milhões de pessoas no mundo. O Congresso aprovou, em 2023, o projeto que deu origem à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), com o apoio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher (SP Mulher), abriu as inscrições para o curso gratuito de Liderança e Empoderamento Feminino do programa TODAS in-Rede, que disponibiliza aulas online para mulheres com deficiência com temas que abrangem o empreendedorismo…
Veja maisDownloadGoverno de SP Alunos de Etecs e Fatecs embarcam para Intercâmbio Cultural 2024 Nesta sexta-feira (2), estudantes de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais partem para o primeiro embarque do Intercâmbio Cultural do Centro Paula Souza (CPS) em 2024. Durante quatro semanas, os jovens terão a oportunidade de realizar um curso intensivo…
Veja maisDownloadGoverno de SP Alunos consertaram computadores da escola e ajudaram 11 indígenas a fazer inscrições para o Vestibular 2024 A Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São Sebastião extrapolou os limites do campus para assumir um compromisso com a Aldeia Indígena Rio Silveiras. O projeto de extensão estabelece novos padrões de integração entre educação, autonomia…
Veja maisO governador em exercício Felicio Ramuth reforçou neste domingo (4) a atuação permanente da gestão estadual para aprimorar o ambiente de negócios, o apoio ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda em São Paulo. Na capital, Felicio participou da abertura da 12ª ABCasa Fair, feira de negócios do setor de casa e decoração.…
Veja mais