Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) recebeu cerca de R$ 4 bilhões em restituições tributárias, e que esse valor deveria ser utilizado para reduzir a tarifa de água no estado. Segundo Moro, as restituições aconteceram após cobrança indevida feita pela União.…
Veja maisDecisões do STJ mostram que a vida animal importa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Decisoes-do-STJ-mostram-que-a-vida-animal-importa.aspx
Veja mais29/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que está disponível para leitura a cartilha ‘Rateio de Custos Indiretos no Âmbito das Parcerias com o Terceiro Setor’. O material trata de temas como taxa de administração, rateio de custos indiretos, planejamento… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-cartilha-sobre-rateio-custos-indiretos-ambito-parcerias-com-terceiro-setor
Veja maisEntenda a Decisão destaca tese sobre custeio de medicamento sem registro na Anvisa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Entenda-a-Decisao-destaca-tese-sobre-custeio-de-medicamento-sem-registro-na-Anvisa.aspx
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Entre as medidas está o reconhecimento das pessoas com a síndrome como pessoas com deficiência quando os sintomas comprometerem significativamente sua funcionalidade e participação social. De acordo com o…
Veja maisJurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-ilicitude-de-acesso-a-dados-de-celular-sem-ordem-judicial.aspx
Veja maisEm pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projeto que cria uma Universidade Federal em Mato Grosso. O PL 5.156/2020, de sua autoria, autoriza o governo federal a transformar o campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Sinop, na Universidade Federal da Região Norte…
Veja maisSEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-SEI-ficara-indisponivel-nesta-sexta-feira–1o-.aspx
Veja maisNo mês dos Povos Indígenas, o Senado levou à Universidade de Brasília (UnB) o curta-metragem em realidade virtual Encontro com Darcy. Com 13 minutos e dirigido por Filipe Gontijo, o filme, em realidade virtual 3D, transporta o visitante para um encontro com antropólogo, historiador e indigenista Darcy Ribeiro, ex-senador e fundador da UnB, e com…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29042026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-responsabilidade-de-hotel-por-acidente-com-crianca-em-area-de-recreacao.aspx
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