18/10/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’. O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em São… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-forum-tce-discutira-regulamentacao-lei-anticorrupcao-ambito-municipal
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, "havendo remoção de um dos companheiros por interesse da Administração Pública, o(a) outro(a) possui direito líquido e certo de…
Veja maisO Governo de SP anunciou nesta segunda-feira (18) a participação do Fundo Social de São Paulo (FUSSP) na Villa de Natal, evento que acontecerá durante os meses de dezembro e janeiro no Parque Villa-Lobos, na capital. O FUSSP promoverá ações de inclusão social, com oferta de capacitação e oportunidade de trabalho para 150 jovens em…
Veja maisProgramação continua ao longo do dia com transmissão no canal do TSE no YouTube O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, na manhã desta segunda-feira (18), que todos devem participar do movimento mundial pela ascensão feminina, pela conquista da paridade e pela superação do machismo estrutural. A declaração foi feita…
Veja maisSeleção é para provimento de 106 cargos das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412688
Veja maisPrêmio homenageia médica que humanizou o tratamento psiquiátrico no Brasil A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (20) o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. A iniciativa busca reconhecer, anualmente, o trabalho de pessoas e instituições que promovam políticas de respeito integral às pessoas em sofrimento psíquico e…
Veja maisÁudio: Hipóteses de rejeição de 'jabutis' em MPs podem ser ampliadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/hipoteses-de-rejeicao-de-jabutis-em-mps-podem-ser-ampliadas
Veja maisNa última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. Os ministros consideraram que as peculiaridades de cada caso devem ser analisadas, a fim de se aferir a presença dos elementos que permitam a…
Veja maisCriado por estudantes do curso técnico de Química integrado ao Ensino Médio da Escola Técnica Estadual (Etec) Cidade do Livro, localizada em Lençóis Paulista, na Região de Bauru, o Tubete agrícola de bioplástico a partir de blendas de nanocelulose está entre os dez finalistas do Prêmio Respostas para o Amanhã. O projeto foi elaborado especialmente para participar da competição…
Veja maisSamuel de Souza/Câmara dos Deputados Todos os anos Câmara e Senado ganham iluminação especial durante o Outubro Rosa Os prédios principais do Congresso Nacional recebem nesta terça-feira (19), das 19 às 22 horas, projeção de imagens e frases sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de…
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