Revogada decisão que condenou ex-ministro Mendonça de Barros a indenizar empresário Carlos Jereissati

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 21/5, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 685493 para reformar decisão do Superior Tribunal de Justiça e (STJ) que havia condenado o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 2 milhões ao empresário…

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Comissão externa discute relação entre tabagismo, tuberculose e Covid-19

TV CÂMARA Fumantes estão entre os grupos de risco da Covid-19 A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute ações de combate ao novo coronavírus realizará videoconferência na terça-feira (26), às 11 horas, para debater a relação entre tabagismo, tuberculose e Covid-19. De acordo com especialistas, fumantes e tuberculosos são considerados grupo de risco…

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Presidente do STF apresenta sintomas de infecção pelo novo coronavírus e está internado em observação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado ontem (23) para drenagem de um pequeno abscesso. A cirurgia transcorreu bem, mas o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus. Por isso, permanecerá internado em observação. Na última quarta-feira (20), Dias Toffoli foi submetido a teste diagnóstico para o…

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Proposta isenta comerciantes e motoristas de multas aplicadas durante pandemia

O Projeto de Lei 2795/20 isenta de multas estabelecimentos comerciais e ambulantes, bem como condutores de veículos, desde o dia 11 de maio até o término do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Em março último, o Congresso Nacional determinou a vigência dessa condição no País até 31 de dezembro. Cleia…

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Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa

​​​Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa, vários conflitos de competência podem surgir entre juízos diversos que porventura decidam sobre assuntos direta ou indiretamente relacionados ao futuro da sociedade em recuperação. Definir o que é…

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