O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (19) 57.499 óbitos e 1.960.564 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.722.223 pessoas estão recuperadas, sendo que 194.396 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Daniel Silveira participou da sessão por meio de videoconferência A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (fake news), calúnias, ameaças e infrações contra…
Veja maisComissões escolhem presidentes para biênio 2021-2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/19/comissoes-escolhem-presidentes-para-bienio-2021-2023
Veja maisA Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) entendeu que não há dever de ressarcimento ao erário por parte do servidor que, após fazer curso de pós-graduação stricto sensu sem afastamento das suas funções, não permaneça no cargo em decorrência de exoneração. Para o colegiado, a obrigatoriedade de permanência no cargo por período igual à…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena de Emerson Eloy Palmieri, ex-tesoureiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), condenado na Ação Penal (AP) 470 (Mensalão) pelo crime de lavagem de dinheiro, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) de que houve o cumprimento integral da sanção. A decisão foi…
Veja maisO Governador João Doria entregou nesta sexta-feira (19) 109 casas para o município de Cafelândia, na região de Bauru, e 84 para Timburi, na região de Marília. Os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A cerimônia ocorreu de forma virtual no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do Secretário de…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Lira concedeu entrevista coletiva após a sessão O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão da Casa pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) é um marco no comportamento do Legislativo e fortalece a harmonia entre os Poderes. Silveira está detido desde terça-feira (16) no âmbito…
Veja maisCâmara decide manter prisão do deputado Daniel Silveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/19/camara-decide-manter-prisao-do-deputado-daniel-silveira
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os provedores de aplicações não são obrigados a armazenar dados que não sejam os registros de acesso, expressamente apontados pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2012) como os únicos que eles devem manter para, eventualmente, fornecer em juízo. Com base nesse entendimento,…
Veja maisSexta (19) 20h30 – Iluminuras O programa recebe o artista popular Tico Magalhães, idealizador do grupo folclórico brasiliense Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro e autor do livro “O mito do Calango Voador e outras histórias do Cerrado”, que reúne os principais contos míticos vividos pelo Seu Estrelo e pela Orquestra Alada Trovão da…
Veja mais