CJF: Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro*

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a precatórios atrasados serão depositados no final de dezembro e a previsão é que estarão disponíveis para o saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A pedido…

Veja mais

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacional, de acordo com a Lei 14.742, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1°). De iniciativa do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), o PL 597/2021 foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão…

Veja mais

Administração pública é tema de entrevista no Programa Controle Externo

01/12/2023 – SÃO PAULO – Assessor Técnico-Procurador no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Guilherme Jardim Jurksaitis é o entrevistado da 46ª edição do programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar hoje (1/12), a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-administracao-publica-e-tema-entrevista-programa-controle-externo

Veja mais

Provão Paulista: pais enviam mensagens de incentivo aos filhos antes da avaliação

DownloadProvão Paulista: conheça a avaliação que garante vagas nas universidades públicas de SP A “carteira” responsável por entregar as mensagem foi a diretora da unidade, a professora Elaine Cristina Felipe Pinheiro A Escola Estadual Gilberto Giraldi, localizada em Vargem Grande do Sul, surpreendeu 25 estudantes da 3ª série do Ensino Médio enquanto eles se preparavam…

Veja mais

Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Almeida em audiência na Câmara em agosto As comissões de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúnem-se na próxima terça-feira (5) com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A audiência será realizada no plenário 9, a partir das…

Veja mais

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públicos federais, para serviços prestados de forma não exclusiva. Com origem no Projeto de Lei 2.721/2023, aprovado pelo Congresso em novembro, a norma foi sancionada no dia 30 de novembro pelo presidente da República em…

Veja mais

Guia registra as onças-pintadas avistadas em Unidades de Conservação do Governo de SP

Download A pesquisadora reforça que São Paulo exerce um papel fundamental na conservação da espécie em risco de extinção crítico Ícones da biodiversidade e importantes indicadoras do estado de conservação dos ambientes nos quais ainda sobrevivem, as onças-pintadas ganharam um instrumento a mais para a sua proteção, sob forma de publicação que alia pesquisa científica…

Veja mais