A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de veículos a devolver os valores pagos por cliente que adquiriu uma Ferrari F-430 por R$ 1,17 milhão, em 2009, sem saber que o carro teve sua estrutura…
Veja maisA Casa das Rosas, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciada pela Poiesis, promove, durante maio, debates que evidenciam a arte do letrista de forró na programação Voltas do voltar e o sertão: Forró feito poesia em canção. As atividades são gratuitas e acontecerão a…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal A Comissão Especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) se reúne na terça-feira (4) para discutir mais dois pontos da proposta. Às 9 horas a reunião será sobre o tema “Prova e…
Veja maisEspecialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/especialistas-apontam-muitos-desafios-para-a-classe-trabalhadora-neste-1o-de-maio
Veja maisA Terceira Seção, unificando o entendimento entre as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu que a base de cálculo para a remição de pena pelo estudo, no caso de presos que estudam por conta própria e conseguem aprovação nos exames nacionais que certificam a conclusão do ensino fundamental e do ensino médio,…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo e a concessionária Ecovias assinaram, nesta sexta-feira (30), um Termo Aditivo Modificativo (TAM) preliminar que vai possibilitar R$ 1,1 bilhão em novos investimentos para a execução de obras e outras melhorias para a região da Baixada Santista e todo o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), além de R$ 613 milhões…
Veja maisBruno Cecim/Agência Pará Paciente tratado de Covid-19 recebe alta A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (4) para discutir sobre a situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19. O requerimento para a realização do debate é de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Foram convidados: 1) Sérgio Yoshimasa Okane, secretário de…
Veja maisVídeo: Projeto de regularização fundiária divide opiniões em debate na Comissão de Agricultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-de-regularizacao-fundiaria-divide-opinioes-em-debate-na-comissao-de-agricultura
Veja maisA Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) promove neste ano a décima edição do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, homenagem à magistrada assassinada em Niterói (RJ) em agosto de 2011. Instituído para dar continuidade à luta da juíza Patrícia Acioli em prol da dignidade humana, o prêmio busca prestigiar e disseminar a realização…
Veja maisO Governador João Doria acompanhou, nesta sexta-feira (30), o envio de mais uma carga de vacinas do Instituto Butantan contra o coronavírus. Com o carregamento de hoje, São Paulo entrega ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) mais 600 mil doses, que fazem parte de um novo lote de 5,4 milhões de vacinas a serem distribuídas…
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