Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) estabelece ainda que a linha de ação da Política…
Veja maisO projeto de lei (PL) 1.060/2023, apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), aumenta a multa já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para profissionais da saúde e da educação que deixarem de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente.…
Veja maisO Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde, firmou nesta quinta-feira (13) uma parceria com os 645 municípios paulistas e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para regionalizar os atendimentos e tratamentos oferecidos em São Paulo. O foco do Programa de Regionalização da Saúde é na diminuição das desigualdades para aumentar a eficiência…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir os gastos com o cartão corporativo do governo federal. O pedido foi feito pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), segundo o qual é preciso “debater meios para melhor gerir…
Veja maisO senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo federal vai investir, este ano, R$ 23 bilhões na área dos transportes. Desse total, R$ 3,3 bilhões serão investidos nas rodovias de todo o país. Em pronunciamento nesta quinta-feira (13), disse ter recebido a notícia do ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com a bancada…
Veja maisO Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou os serviços de construção do flutuante, passarela e cobertura do terminal de passageiros da Travessia Cananéia/Ariri, do lado de Ariri, distrito de Cananéia. As obras, que têm previsão de quatro meses e investimentos de R$ 4 milhões, visam…
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira: maioria dos brasileiros nunca ouviu falar desse confronto Os 200 anos da Batalha do Jenipapo foram lembrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. A batalha foi travada no dia 13 de março de 1823 às margens do rio de mesmo nome, na vila de Campo Maior…
Veja maisEm audiência na comissão mista da medida provisória da estruturação do governo, técnicos da equipe econômica reafirmaram que não houve aumento de gastos com os 37 ministérios porque alguns tiveram os nomes alterados e outros foram desmembrados. O vice-líder do PT, senador Humberto Costa (PE), declarou que o presidente Lula determinou que a nova Esplanada…
Veja maisO Governo de SP realizou nesses primeiros 100 dias um pacote de iniciativas na área da saúde que envolvem ampliação de estruturas existentes e investimentos em novos equipamentos para melhorar o acesso aos serviços prestados para a população. Um dos destaques foi o Mutirão de Oncologia, que agilizou os procedimentos de acesso ao tratamento…
Veja maisDepositphotos / Breno Saturnino Mineração de minério de ferro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (18), audiência pública para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, sobre diretrizes e ações da agência para 2023. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Joaquim…
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